Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ARLETE PEREIRA DA SILVA, o que faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas pela parte autora, suspensa a sua exigibilidade, ante a concessão do benefício da justiça gratuita (evento 13, SENT1). Sem honorários, porquanto não contestada a usucapião. Publique-se.
improcedente
USUCAPIÃO Nº 5028418-92.2020.8.24.0008/SC AUTOR : ARLETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ARLETE PEREIRA DA SILVA, o que faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas pela parte autora, suspensa a sua exigibilidade, ante a concessão do benefício da justiça gratuita (evento 13, SENT1). Sem honorários, porquanto não contestada a usucapião. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
