Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5004010-94.2026.8.24.0018

Vara / juízo: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 5004010-94.2026.8.24.0018

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004010-94.2026.8.24.0018/SC

EXEQUENTE : ERICK MATHEUS POTTKER

ADVOGADO(A) : ARIEL ANGELO RIZZO STEDILE (OAB SC056552)

EXECUTADO : RONES TIAGO BRAGA

ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MENDES DE MEDEIROS (OAB SC065726)

SENTENÇA

Satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo executivo. Expeça-se alvará se necessário e dê-se baixa da penhora nos registros públicos se houver. Custas e despesas pela parte executada, suspensa a exigibilidade se beneficiária da justiça gratuita. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004010-94.2026.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ERICK MATHEUS POTTKER ADVOGADO(A) : ARIEL ANGELO RIZZO STEDILE (OAB SC056552) EXECUTADO : RONES TIAGO BRAGA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MENDES DE MEDEIROS (OAB SC065726) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo executivo. Expeça-se alvará se necessário e dê-se baixa da penhora nos registros públicos se houver. Custas e despesas pela parte executada, suspensa a exigibilidade se beneficiária da justiça gratuita. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado e tomadas as providências quanto a eventuais custas e despesas, arquive-se.