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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5000524-77.2025.8.24.0005

Publicação
DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ)
5000524-77.2025.8.24.0005
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes acima nominadas para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000524-77.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : VIVIANE ULIR CALLIARI ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes acima nominadas para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.