TRF4, Execução Contra a Fazenda Pública 5002694-58.2017.4.04.7000

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5002694-58.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES JAKOBOWITZ (Espólio) ADVOGADO(A) : ANA FABIA RIBAS DE OLIVEIRA FERRAZ MARTINS (OAB PR024650) EXEQUENTE : MARCELO JAKOBOWITZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA FABIA RIBAS DE OLIVEIRA FERRAZ MARTINS (OAB PR024650) EXEQUENTE : MARIO DA FONSECA PEREIRA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOSE MAURICIO BACHINSKI (OAB PR070303) EXEQUENTE : MAURICIO DA MOTA PORELLI DOLINSKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : SIDNEY VINICIUS DA MOTA PORELLI DOLINSKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : MARCELO BOROWSKI GOMES (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : ANDREA BOROWSKI GOMES (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : MAURICIO BOROWSKI GOMES (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : SONIA MARIA BITENCOURT GASPARIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : NATALIA BITENCOURT GASPARIN (OAB PR040930) EXEQUENTE : ELOETE CAMILLI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DANIEL BIELANSKI (OAB PR034910) EXEQUENTE : TEREZINHA INUMARU ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) EXEQUENTE : SINDICATO DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PARANA - SINFISPAR ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) EXEQUENTE : LUIZ ARNALDO PRAZERES ADVOGADO(A) : ROGERIO URSI VENTURA (OAB PR112951) EXEQUENTE : LINCOLN ZACHARIAS DO CARMO ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : HERCULES MAIA KOTSIFAS ADVOGADO(A) : ROGERIO URSI VENTURA (OAB PR112951) EXEQUENTE : NELLY DA SILVA MORENO ADVOGADO(A) : ROGERIO URSI VENTURA (OAB PR112951) EXEQUENTE : MIRNA DE LIZ HOLETZ (Espólio) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO NISSEL DE CARVALHO E SILVA (OAB PR076715) EXEQUENTE : MIRIAN STELA CARRARA ADVOGADO(A) : ROGERIO URSI VENTURA (OAB PR112951) EXEQUENTE : MARIO DA FONSECA PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE MAURICIO BACHINSKI (OAB PR070303) ADVOGADO(A) : FABIA REGINA DA FONSECA PEREIRA (OAB PR048741) EXEQUENTE : CESAR EUGENIO GASPARIN (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : NATALIA BITENCOURT GASPARIN (OAB PR040930) EXEQUENTE : ALCIDES BIAZZETTO (Espólio) ADVOGADO(A) : JOHN JOHNYS CELESTINO (OAB SC013039) DESPACHO/DECISÃO Homologo, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, a desistência em relação a LUIZ ARNALDO PRAZERES e julgo extinto o feito em relação a ele com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. Como a desistência ocorreu após a citação e oposição de embargos, condeno o exequente ao pagamento de honorários de sucumbência ao INSS, que fixo em 10% sobre o montante da planilha homologada (evento 3 - CÁLCULO 56, CONTES/UMPUG57 e CONTES/UMPUG58) para esse substituído.