Ementa
A BEZERRA DOS SANTOS, OAB nº RO5822 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Vistos. Versam os presentes sobre cumprimento de sentença queREQUERENTES: J. P. D. A. K., CATIA MARIA DE ALCANTARA move em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, partes qualificadas no feito. Considerando a expedição de alvará de levantamento, bem como a intimação da parte autora para providências, sem outras manifestações. Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). P.R.I. Após as providências necessárias, determino o arquivamento do feito.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo: 7001816-09.2024.8.22.0020 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTES: J. P. D. A. K., CATIA MARIA DE ALCANTARA ADVOGADO DOS REQUERENTES: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS, OAB nº RO5822 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Vistos. Versam os presentes sobre cumprimento de sentença queREQUERENTES: J. P. D. A. K., CATIA MARIA DE ALCANTARA move em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, partes qualificadas no feito. Considerando a expedição de alvará de levantamento, bem como a intimação da parte autora para providências, sem outras manifestações. Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). P.R.I. Após as providências necessárias, determino o arquivamento do feito. Nova Brasilândia D'Oeste,5 de agosto de 2026 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
