Ementa
de Imagem Parte autora: REQUERENTE: WANDERSON DOS SANTOS ANDRADE Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO7298 Parte requerida: REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA SENTENÇA Tem-se que a parte executada cumpriu com a obrigação objeto destes autos, pois o valor exequendo encontra-se depositado em conta judicial vinculada ao presente feito. Desse modo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Nesta data, EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico), via Caixa Econômica Federal, em favor da parte exequente, consoante requerido e conforme dados abaixo. Caso haja alguma incongruência nos dados que inviabilize a transferência dos valores, esta decisão serve como alvará judicial para levantamento do valor na Caixa Econômica Federal (agência 1824 - Ji-Paraná), somente pelo favorecido abaixo indicado, durante o prazo normativo para levantamento do alvará após a emissão (30 dias). Sentença transitada nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7006617-76.2025.8.22.0005 Assunto:Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Overbooking, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Parte autora: REQUERENTE: WANDERSON DOS SANTOS ANDRADE Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO7298 Parte requerida: REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA SENTENÇA Tem-se que a parte executada cumpriu com a obrigação objeto destes autos, pois o valor exequendo encontra-se depositado em conta judicial vinculada ao presente feito. Desse modo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Nesta data, EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico), via Caixa Econômica Federal, em favor da parte exequente, consoante requerido e conforme dados abaixo. Caso haja alguma incongruência nos dados que inviabilize a transferência dos valores, esta decisão serve como alvará judicial para levantamento do valor na Caixa Econômica Federal (agência 1824 - Ji-Paraná), somente pelo favorecido abaixo indicado, durante o prazo normativo para levantamento do alvará após a emissão (30 dias). Sentença transitada nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se. Sentença registrada automaticamente e publicada no PJE/DJE. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Ji-Paraná/4 de agosto de 2026 Maximiliano Darci David Deitos Juiz(a) de Direito Valor Beneficiário Destinatário Conta Judicial Com Atualização Tipo Crédito R$ 3.599,15 SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA / 986.***.***-72 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 1824 Conta: 01565357-0 Sim Em Conta (033) Agência: 67* Conta: 1******-7 Total R$ 3.599,15
