Ementa
8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTES: G. D. S. F., FLAVIANA PEREIRA DA SILVA, D. M. D. S. F., G. M. D. S. F. ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOSE NEVES BANDEIRA, OAB nº RO182, PAMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES, OAB nº RO7531 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente informou satisfação pela executada da obrigação pleiteada nos autos (ID 140410729). Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Pratique-se o necessário. Cumpra-se.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001562-29.2016.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTES: G. D. S. F., FLAVIANA PEREIRA DA SILVA, D. M. D. S. F., G. M. D. S. F. ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOSE NEVES BANDEIRA, OAB nº RO182, PAMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES, OAB nº RO7531 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente informou satisfação pela executada da obrigação pleiteada nos autos (ID 140410729). Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquivem-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA. Costa Marques-RO, 4 de agosto de 2026. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito
