Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001488-76.2026.8.21.0051

Vara / juízo: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi
Publicação: DJEN 10/08/2026
Número único (CNJ): 5001488-76.2026.8.21.0051

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001488-76.2026.8.21.0051/RS

EXEQUENTE : OTAVIO ANTONIO LEAL NETO

ADVOGADO(A) : OTAVIO ANTONIO LEAL NETO (OAB RS021475)

SENTENÇA

Satisfeita a obrigação judicialmente estabelecida, JULGO extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001488-76.2026.8.21.0051/RS EXEQUENTE : OTAVIO ANTONIO LEAL NETO ADVOGADO(A) : OTAVIO ANTONIO LEAL NETO (OAB RS021475) SENTENÇA Satisfeita a obrigação judicialmente estabelecida, JULGO extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.