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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0236277-45.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 10/09/2026
Número único (CNJ)
0236277-45.2026.8.04.1000

Ementa

Relatório dispensado conforme art. 38 da lei 9099/95.

HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (id. 24.1), formulado pela parte requerente, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de intimação das partes, inteligência do § 1º do art.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Relatório dispensado conforme art. 38 da lei 9099/95. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (id. 24.1), formulado pela parte requerente, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de intimação das partes, inteligência do § 1º do art. 51 da lei de regência dos Juizados Especiais. Sem custas e honorários em primeiro grau de jurisdição. P.R.Cumpra-se.