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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5011150-33.2026.8.21.0029

Publicação
DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ)
5011150-33.2026.8.21.0029
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO, de forma liminar e sem resolução do mérito, o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado por LEANDRO FREITAS JARDIM em face de MARILENE CLARETH HOFFMANN e KELLY HOFFMANN DE SOUZA, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse processual decorrente da extinção do cumprimento de sentença principal nº 5013126-51.2021.8.21.0029.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5011150-33.2026.8.21.0029/RS SUSCITANTE : LEANDRO FREITAS JARDIM ADVOGADO(A) : DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347) ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO, de forma liminar e sem resolução do mérito, o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado por LEANDRO FREITAS JARDIM em face de MARILENE CLARETH HOFFMANN e KELLY HOFFMANN DE SOUZA, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse processual decorrente da extinção do cumprimento de sentença principal nº 5013126-51.2021.8.21.0029.