Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5011468-96.2009.8.21.0001

Vara / juízo: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ): 5011468-96.2009.8.21.0001

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011468-96.2009.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : MARIA DALVA VENTURINI DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA AYALA (OAB RS033647)

SENTENÇA

Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.1. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011468-96.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA DALVA VENTURINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA AYALA (OAB RS033647) SENTENÇA Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.1. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.