Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução Fiscal 5017141-70.2009.8.21.0001

Vara / juízo: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ): 5017141-70.2009.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017141-70.2009.8.21.0001/RS

EXECUTADO : FLAVIO R ALMEIDA ANIOLA

ADVOGADO(A) : ANDERSON TOMAZ MARTINS (OAB RS098021)

ADVOGADO(A) : EVERTON FREITAS ROSA (OAB RS140712)

ADVOGADO(A) : DANIELA FREITAS ROSA (OAB RS136314)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no Tema 566/STJ e art. 487, II, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017141-70.2009.8.21.0001/RS EXECUTADO : FLAVIO R ALMEIDA ANIOLA ADVOGADO(A) : ANDERSON TOMAZ MARTINS (OAB RS098021) ADVOGADO(A) : EVERTON FREITAS ROSA (OAB RS140712) ADVOGADO(A) : DANIELA FREITAS ROSA (OAB RS136314) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no Tema 566/STJ e art. 487, II, do CPC.