Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução Fiscal 5000296-16.2009.8.21.0048

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 5000296-16.2009.8.21.0048

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000296-16.2009.8.21.0048/RS

EXECUTADO : COOPERATIVA VITI VINICOLA EMBOABA LTDA

ADVOGADO(A) : EZEQUIEL MILICICH SEIBEL (OAB RS039321)

ADVOGADO(A) : SIDNEI WERNER (OAB RS028197)

SENTENÇA

Assim, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal pelo pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes pelo executado, observada eventual concessão da gratuidade judiciária.

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000296-16.2009.8.21.0048/RS EXECUTADO : COOPERATIVA VITI VINICOLA EMBOABA LTDA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL MILICICH SEIBEL (OAB RS039321) ADVOGADO(A) : SIDNEI WERNER (OAB RS028197) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal pelo pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes pelo executado, observada eventual concessão da gratuidade judiciária.