Ementa
ALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001244-97.2026.5.07.0012 RECLAMANTE: MARIA ERIONE TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: ESMERALDO DE OLIVEIRA COSTA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53c6c08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Homologação de desistência Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência, ID84a6cd6, requerido pelo(a) reclamante, por meio de seu(ua) patrono(a). Não estando formada a relação jurídico-processual, defiro o pedido de desistência formulado pelo(a) reclamante, e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, da Lei nº 13.105/2015 (CPC) . Deferem-se os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Custas pelo(a)(s) reclamante(s), no valor de R$1.806,61 calculadas sobre o valor da causa de R$ 90.330,53, dispensadas na forma da lei. Retire-se o feito de pauta. A presente decisão publicada no DEJT tem efeito de notificação do(a) reclamante. Após, não havendo mais pendências, arquive-se definitivamente a presente ação. ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ERIONE TEIXEIRA DA SILVA