TRT4, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020165-86.2025.5.04.0024

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020165-86.2025.5.04.0024 RECLAMANTE: ELEIS MARTINS BRAGA RECLAMADO: H M INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a911db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e no mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação trabalhista movida por ELEÍS MARTINS BRAGA em face de H M INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, absolvendo a reclamada de todos os pedidos formulados na petição inicial, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas no importe de R$ 2.949,19, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 147.459,58 (ID bde75f8 - fls. 11), pela parte reclamante, dispensadas do recolhimento em face do benefício da justiça gratuita concedido. Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes. Arquive-se após o trânsito em julgado. Nada mais. CAROLINA SANTOS COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELEIS MARTINS BRAGA