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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Interdição 0818314-46.2025.8.19.0206

Julgamento
31/07/2026
Publicação
DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ)
0818314-46.2025.8.19.0206
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0818314-46.2025.8.19.0206 Classe:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOSE MACEDO DA SILVA INTERDITANDO: FRANCISCA AIRES DE MACEDO SILVA Vistos, etc. CONSIDERANDO o comprovado óbito do curatelado, JULGO EXTINTO o presente processo, sem exame do mérito, ante a perda superveniente do objeto, a teor do disposto no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas, face a gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0818314-46.2025.8.19.0206 Classe:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOSE MACEDO DA SILVA INTERDITANDO: FRANCISCA AIRES DE MACEDO SILVA Vistos, etc. CONSIDERANDO o comprovado óbito do curatelado, JULGO EXTINTO o presente processo, sem exame do mérito, ante a perda superveniente do objeto, a teor do disposto no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas, face a gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2026. EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Titular