Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

TRT3, Consignação em Pagamento 0011003-64.2026.5.03.0055

Julgamento
09/09/2026
Publicação
DJEN 11/09/2026
Número único (CNJ)
0011003-64.2026.5.03.0055
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ConPag 0011003-64.2026.5.03.0055 CONSIGNANTE: GERDAU ACOMINAS S/A CONSIGNATÁRIO: EUSTAQUIO EFIGENIO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dcff7a proferida nos autos. SENTENÇA Vistos. Transitada em julgado a sentença, conforme certificado sob #id:65abd28 e já depositado a quantia consignada, julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Desde já, expeça-se alvará, em benefício da dependente Sra. Eliane Henriques de Oliveira (CPF: 008.865.396-09), da totalidade dos valores recolhidos conforme comprovante de depósito de ID 6580512, fl. 171, conta nº 0127042015136970, físico ou via SIF, a serem depositados na conta de sua titularidade, cujos dados bancários foram informados em ID 4c4330e, quais sejam: Banco Mercantil, Agência 0644, Conta corrente: 01022012-2 Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ConPag 0011003-64.2026.5.03.0055 CONSIGNANTE: GERDAU ACOMINAS S/A CONSIGNATÁRIO: EUSTAQUIO EFIGENIO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dcff7a proferida nos autos. SENTENÇA Vistos. Transitada em julgado a sentença, conforme certificado sob #id:65abd28 e já depositado a quantia consignada, julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Desde já, expeça-se alvará, em benefício da dependente Sra. Eliane Henriques de Oliveira (CPF: 008.865.396-09), da totalidade dos valores recolhidos conforme comprovante de depósito de ID 6580512, fl. 171, conta nº 0127042015136970, físico ou via SIF, a serem depositados na conta de sua titularidade, cujos dados bancários foram informados em ID 4c4330e, quais sejam: Banco Mercantil, Agência 0644, Conta corrente: 01022012-2 Intimem-se as partes, por seus procuradores. Apresentado comprovante, intime-se a parte consignatária, por meios telemáticos, para ciência do comprovante, confirmação do recebimento e da presente determinação para arquivamento. Tudo cumprido, apresentado o comprovante do alvará e não havendo saldo remanescente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. cn CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 09 de setembro de 2026. AFRANIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERDAU ACOMINAS S/A