Ementa
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do feito em relação ao SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL – SINDNAPI, CNPJ nº 04.040.532/0001-03, extinguindo o processo sem resolução do mérito apenas em relação a essa parte, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil;b) DETERMINO a retificação da autuação, com a exclusão do referido sindicato do polo passivo; PESQUEIRA, 3 de agosto de 2026. CRISTIANO DA SILVA TORRES Diretoria Regional do Agreste
Inteiro teor
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0001882-57.2025.8.17.3110 AUTOR(A): NIVALDO TEIXEIRA GUEIROS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - TODAS AS PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 247167586, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃOR.h.Vistos.Considerando que, por meio do despacho de ID 228765455, foi determinada a intimação da parte autora para esclarecer, de forma clara e precisa, se pretendia desistir da ação em relação ao réu já citado ou se pretendia o prosseguir em face de ambos os réus, verifica-se que, em atendimento à referida determinação, a parte autora manifestou expressamente sua intenção de desistir do feito apenas em relação ao SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL – SINDNAPI, requerendo, ainda, a citação do SINDINAPI-UGT.Assim, inexistindo óbice ao acolhimento da manifestação de vontade da parte autora, impõe-se a homologação da desistência em relação ao primeiro demandado, nos termos dos arts. 329, inciso I, e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do feito em relação ao SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL – SINDNAPI, CNPJ nº 04.040.532/0001-03, extinguindo o processo sem resolução do mérito apenas em relação a essa parte, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil;b) DETERMINO a retificação da autuação, com a exclusão do referido sindicato do polo passivo; PESQUEIRA, 3 de agosto de 2026. CRISTIANO DA SILVA TORRES Diretoria Regional do Agreste
