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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Procedimento do Juizado Especial Cível 0046620-58.2025.4.05.8200

Vara / juízo
7ª Vara Federal PB
Publicação
DJEN 11/09/2026
Número único (CNJ)
0046620-58.2025.4.05.8200
Inteiro teor

Ementa

CIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0046620-58.2025.4.05.8200 AUTOR: ANGELA KALINE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - PB17101 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PROCESSO: 0046620-58.2025.4.05.8200 AUTOR: ANGELA KALINE ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em virtude da ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, apesar de devidamente intimado(a), declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários. P.R.I. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se com baixa na Distribuição.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0046620-58.2025.4.05.8200 AUTOR: ANGELA KALINE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - PB17101 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PROCESSO: 0046620-58.2025.4.05.8200 AUTOR: ANGELA KALINE ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em virtude da ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, apesar de devidamente intimado(a), declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários. P.R.I. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se com baixa na Distribuição. João Pessoa/PB, [Data da validação]. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Paraíba