Diante do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com escopo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Justiça Gratuita , sendo a parte autora, portanto, isenta de custas nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei n.º 9.289/1996.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006390-45.2026.4.04.7111/RS AUTOR : ALINE D AZEVEDO SANHUDO ADVOGADO(A) : CRISTIANE BOHN (OAB RS044490) SENTENÇA Diante do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com escopo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Justiça Gratuita , sendo a parte autora, portanto, isenta de custas nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei n.º 9.289/1996.
