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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0000095-25.2025.8.26.0464

Publicação
DJEN 21/09/2026
Número único (CNJ)
0000095-25.2025.8.26.0464

Ementa

Processo 0000095-25.2025.8.26.0464 (processo principal 1000892-52.2023.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Construmai Comercio e Distribuicao Ltda - Fernando Carvalho Pinto - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 138/139) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo o processo com fundamento no artigo 922 do CPC. Aguarde-se o termo final do acordo (05/07/2027). Fica revogada a ordem de bloqueio, liberando-se eventuais valores bloqueados. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0000095-25.2025.8.26.0464 (processo principal 1000892-52.2023.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Construmai Comercio e Distribuicao Ltda - Fernando Carvalho Pinto - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 138/139) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo o processo com fundamento no artigo 922 do CPC. Aguarde-se o termo final do acordo (05/07/2027). Fica revogada a ordem de bloqueio, liberando-se eventuais valores bloqueados. Intime-se. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP), SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB 291180/SP)