Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – DECISÃO QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO DOS VALORES (R$174.189,53) BLOQUEADOS EM FAVOR DA EXEQUENTE, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS – RAZÕES DE AGRAVO QUE ALEGAM JÁ HAVER IMPROVIMENTO DO RECURSO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO, INCLUSIVE RECONHECENDO A MÁ-FÉ E A PRÁTICA DE FRAUDE À EXECUÇÃO – EVENTUAIS RECURSOS ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES QUE NÃO GOZAM DE EFEITO SUSPENSIVO – POSSIBILIDADE DO LEVANTAMENTO QUE NÃO IMPLICA EM IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO, VISTO QUE O PRÓPRIO EMBARGANTE DE TERCEIRO ALEGA HAVER PENHORA DE IMÓVEL DE MAIS DE R$48 MILHÕES, QUE CERTAMENTE PODERÁ SERVIR AO RESSARCIMENTO DOS VALORES AQUI DISCUTIDOS – DECISÃO REFORMADA PARA AUTORIZAR O LEVANTAMENTO.
AGRAVO PROVIDO.