Ementa
Vinicius Doná de Souza (Juiz de Direito) e Dra. Mariana Ferreira Ottoni (Promotora de Justiça). Ausente(s): Carmelita Bulian e Dr. Victor Faria Goltara, OAB/ES 39.658. Aberta a audiência: A Requerente notificou o falecimento da Requerida, ocorrido em 25 de julho de 2026, juntando aos autos a respectiva Declaração de Óbito (ID103087305 e ID103087306), bem como pugnando pela extinção do processo sem resolução de mérito por perda do objeto. Em seguida, pelo MM. Juiz, foi proferida a seguinte SENTENÇA: "Vistos, etc. Tendo em vista o falecimento da Requerida, em se tratando de ação personalíssima, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Publique-se.
Inteiro teor
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Processo: 5006914-46.2026.8.08.0014 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARMELITA BULIAN REQUERIDO: DEONILDA DALTO BULIAN TERMO DE AUDIÊNCIA Data da audiência: 29/07/2026 Horário de início da audiência: 13h. Presente(s) na sala de audiências da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES: Dr. Vinicius Doná de Souza (Juiz de Direito) e Dra. Mariana Ferreira Ottoni (Promotora de Justiça). Ausente(s): Carmelita Bulian e Dr. Victor Faria Goltara, OAB/ES 39.658. Aberta a audiência: A Requerente notificou o falecimento da Requerida, ocorrido em 25 de julho de 2026, juntando aos autos a respectiva Declaração de Óbito (ID103087305 e ID103087306), bem como pugnando pela extinção do processo sem resolução de mérito por perda do objeto. Em seguida, pelo MM. Juiz, foi proferida a seguinte SENTENÇA: "Vistos, etc. Tendo em vista o falecimento da Requerida, em se tratando de ação personalíssima, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se, com exceção do Ministério Público, pois foi intimado na presente audiência. Com o trânsito em julgado, promova-se as devidas baixas e arquivem-se os autos. Encerramento do ato: Conforme previsão do art. 205 do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas da CGJ/ES, apenas o Magistrado que presidiu a audiência assinará eletronicamente a ata, considerando a dispensa da assinatura física por parte dos demais participantes, conforme § 2° do citado dispositivo. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência. Colatina/ES, 29 de julho de 2026 Vinicius Doná de Souza Juiz de Direito
