Ementa
Processo 0001251-93.2026.8.26.0664 (processo principal 1008891-04.2024.8.26.0664) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Adriano Rogerio Monteiro - Clínica Odontológica de Votuporanga Vem Sorrir Ltda - Vistos. Considerando que as partes celebraram acordo no Cumprimento de Sentença nº 0006081-39.2025.8.26.0664, posteriormente homologado, e que o requerente, intimado para se manifestar sobre o pedido de extinção do incidente (fls.39/40), permaneceu silente, conforme certidão de fl. 43, JULGO EXTINTO o presente Incidente, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse processual. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.