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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Embargos de Terceiro Cível 4004110-89.2026.8.26.0445

Publicação
DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ)
4004110-89.2026.8.26.0445
Inteiro teor

Ementa

Posto isso, nos termos do art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. I do mesmo Código. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Embargos de Terceiro Cível Nº 4004110-89.2026.8.26.0445/SP EMBARGANTE : OMAR YOUSSEF TAHA ADVOGADO(A) : ROSE ANNE PASSOS (OAB SP101809) SENTENÇA Posto isso, nos termos do art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. I do mesmo Código. Publique-se. Intimem-se. Certificado o decurso in albis do prazo para apresentação de recurso de apelação contra esta sentença, intime-se a parte ré, por via postal, a respeito do trânsito em julgado do decisum. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe.