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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4005639-96.2026.8.26.0590

Publicação
DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ)
4005639-96.2026.8.26.0590
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4005639-96.2026.8.26.0590/SP

EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAMARITA B

ADVOGADO(A) : MARCOS WANDER BIANCO (OAB SP178054)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento para conceder a gratuidade de justiça ao polo ativo. Anote-se.

Providencie a serventia também, a correção do polo ativo para constar a inventariante Sra. ELSA FONTES DA COSTA como representante do espólio de Valdilson Ferreira dos Santos.

Tratando-se de execução de título extrajudicial em que as partes se compuseram amigavelmente, HOMOLOGO o acordo entabulado, e suspendo o feito pelo prazo necessário para cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC.

Findo tal prazo sem a liquidação da obrigação, o processo retomará o seu curso.

Tratando-se de processo com tramitação pelo Eproc, remetam-se os autos para o localizador SUSPENSOS, constando o localizador de fase (F) Execução, procedendo a devida movimentação (M) Acordo Homologado - Ag. Prazo

Tratando-se de processo digital, anote-se o localizador e a movimentação específica de suspensão do processo, consignando-se a data limite para cumprimento do acordo estipulada em 24/07/2031.

No silêncio, findo o prazo para cumprimento do avençado, presumir-se-á a quitação, tornando-se conclusos para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4005639-96.2026.8.26.0590/SP EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAMARITA B ADVOGADO(A) : MARCOS WANDER BIANCO (OAB SP178054) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento para conceder a gratuidade de justiça ao polo ativo. Anote-se. Providencie a serventia também, a correção do polo ativo para constar a inventariante Sra. ELSA FONTES DA COSTA como representante do espólio de Valdilson Ferreira dos Santos. Tratando-se de execução de título extrajudicial em que as partes se compuseram amigavelmente, HOMOLOGO o acordo entabulado, e suspendo o feito pelo prazo necessário para cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Findo tal prazo sem a liquidação da obrigação, o processo retomará o seu curso. Tratando-se de processo com tramitação pelo Eproc, remetam-se os autos para o localizador SUSPENSOS, constando o localizador de fase (F) Execução, procedendo a devida movimentação (M) Acordo Homologado - Ag. Prazo Tratando-se de processo digital, anote-se o localizador e a movimentação específica de suspensão do processo, consignando-se a data limite para cumprimento do acordo estipulada em 24/07/2031. No silêncio, findo o prazo para cumprimento do avençado, presumir-se-á a quitação, tornando-se conclusos para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se.