Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade judicial (art. 485, §2º, do CPC). Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se.
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USUCAPIÃO Nº 5004116-91.2024.8.24.0126/SC AUTOR : VANDERLEI CARNEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO FALCAO CAVALCANTI LINS (OAB SC010437) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade judicial (art. 485, §2º, do CPC). Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.
