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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003109-11.2026.8.24.0024

Publicação
DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ)
5003109-11.2026.8.24.0024
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Dispensada a intimação da parte ré, se não houver constituído advogado nos autos. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003109-11.2026.8.24.0024/SC AUTOR : CENTRAL MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : IVONEI GOMES DOS SANTOS (OAB SC053584) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Dispensada a intimação da parte ré, se não houver constituído advogado nos autos. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.