Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Embargos à Execução 5004807-28.2026.8.21.0059

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório
Publicação: DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ): 5004807-28.2026.8.21.0059

Inteiro teor

Ementa

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004807-28.2026.8.21.0059/RS

EMBARGANTE : ROGER DOS SANTOS NETTO

ADVOGADO(A) : EDUARDO AMARAL DA SILVA (OAB RS067789)

EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RS

ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)

ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos da parte embargada, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, restando suspensa a exigibilidade dessas verbas em razão do benefício da gratuidade da justiça deferido no Evento 5, conforme dispõe o artigo 98, § 3º, do mesmo diploma processual.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004807-28.2026.8.21.0059/RS EMBARGANTE : ROGER DOS SANTOS NETTO ADVOGADO(A) : EDUARDO AMARAL DA SILVA (OAB RS067789) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos da parte embargada, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, restando suspensa a exigibilidade dessas verbas em razão do benefício da gratuidade da justiça deferido no Evento 5, conforme dispõe o artigo 98, § 3º, do mesmo diploma processual.