Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5016454-75.2026.8.21.0073

Vara / juízo: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
Publicação: DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ): 5016454-75.2026.8.21.0073

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016454-75.2026.8.21.0073/RS

AUTOR : VIVIANE PATRICIA DUARTE

ADVOGADO(A) : ROGER HENRIQUE LEHMKUHL (OAB SC072739)

RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)

SENTENÇA

Homologo a transação e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016454-75.2026.8.21.0073/RS AUTOR : VIVIANE PATRICIA DUARTE ADVOGADO(A) : ROGER HENRIQUE LEHMKUHL (OAB SC072739) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) SENTENÇA Homologo a transação e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.