Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09. Sem condenação em custas. Decisão não sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1°, da Lei 12.016/09). Publique-se, registre-se e intime-se.
homologacao
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022199-02.2026.4.04.7200/SC IMPETRANTE : PETRA ANGELINA MONRROY LEDEZMA ADVOGADO(A) : FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM (OAB PB022317) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09. Sem condenação em custas. Decisão não sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1°, da Lei 12.016/09). Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa definitiva deste processo.
