Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5042429-11.2025.4.04.7100

Publicação
DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ)
5042429-11.2025.4.04.7100
Inteiro teor

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042429-11.2025.4.04.7100/RS

REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva)

ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)

SENTENÇA

3. Dispositivo Isso posto, indefiro a inicial e extingo o feito sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042429-11.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) SENTENÇA 3. Dispositivo Isso posto, indefiro a inicial e extingo o feito sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.