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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

TJRN, Procedimento Comum Cível 0801849-42.2026.8.20.5300

Publicação
DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ)
0801849-42.2026.8.20.5300
Inteiro teor

Ementa

OR (RN006646)

SENTENÇA

Diante da manifestação da parte autora (ID 194553848), por meio da qual

informou após a homologação de acordo da autora com o plano de saúde réu não possuir mais

pretensões a deduzir em face da corré Natal Hospital Center S/C Ltda., requerendo a

extinção do feito, bem como da concordância expressa do corréu remanescente Hospital Rio

Grande (Natal) S/A (IDs 195617765 e 197009259), além da anuência ministerial, resta

evidenciada a perda de interesse no prosseguimento da demanda.

Não havendo qualquer óbice legal, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA

DA AÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO

MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de

praxe.

Em caso de interposição tempestiva de recurso de apelação, voltem conclusos

para análise de eventual juízo de retratação.

Publique-se no DJEN.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0801849-42.2026.8.20.5300 AUTOR: N. R. D. S. ADVOGADO(A) AUTOR: Rafael Araújo Oliveira (RN014717) REU: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL), Natal Hospital Center S/C Ltda ADVOGADO(A) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PEPE023255A), VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR (RN006646) SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora (ID 194553848), por meio da qual informou após a homologação de acordo da autora com o plano de saúde réu não possuir mais pretensões a deduzir em face da corré Natal Hospital Center S/C Ltda., requerendo a extinção do feito, bem como da concordância expressa do corréu remanescente Hospital Rio Grande (Natal) S/A (IDs 195617765 e 197009259), além da anuência ministerial, resta evidenciada a perda de interesse no prosseguimento da demanda. Não havendo qualquer óbice legal, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe. Em caso de interposição tempestiva de recurso de apelação, voltem conclusos para análise de eventual juízo de retratação. Publique-se no DJEN. Intimem-se as partes. Em Natal, data/hora de registro no sistema. ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juíza de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)