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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

TJRN, Procedimento do Juizado Especial Cível 0814857-04.2026.8.20.5004

Julgamento
14/09/2026
Publicação
DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ)
0814857-04.2026.8.20.5004
Inteiro teor

Ementa

Pelo exposto, com base no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, homologo a desistência requerida para que surta os seus efeitos legais e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. REVOGO a tutela antecipada concedida no ID. 196341865. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0814857-04.2026.8.20.5004 AUTOR: TACYANA DUARTE DE SOUSA BARRETO REU: M.A INFORMATICA LTDA, BOA VISTA SERVICOS S.A., CONSUMIDOR POSITIVO LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora requereu a DESISTÊNCIA do feito, demonstrando não ter mais interesse no seu prosseguimento. Pelo exposto, com base no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, homologo a desistência requerida para que surta os seus efeitos legais e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. REVOGO a tutela antecipada concedida no ID. 196341865. Intimem-se. Após, arquive-se o feito com baixa no registro. Natal/RN, 14 de setembro de 2026 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito