Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5032982-45.2025.4.02.5001

Vara / juízo: 4º Juizado Especial de Vitória
Publicação: DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ): 5032982-45.2025.4.02.5001

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032982-45.2025.4.02.5001/ES

AUTOR : MARUCE SODRE PACHE

ADVOGADO(A) : MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489)

SENTENÇA

Dispositivo JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os pedidos, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC e nos termos da fundamentação. da fundamentação. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Defiro à parte autora o benefício de gratuidade de justiça. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032982-45.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARUCE SODRE PACHE ADVOGADO(A) : MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489) SENTENÇA Dispositivo JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os pedidos, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC e nos termos da fundamentação. da fundamentação. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Defiro à parte autora o benefício de gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.