Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0802641-81.2026.8.19.0075

Julgamento
14/09/2026
Publicação
DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ)
0802641-81.2026.8.19.0075
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo:0802641-81.2026.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA RÉU: LILIAN RODRIGUES BANHO Tendo em vista que a parte autoradesiste da ação, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII doNCPCc/c Enunciado14.9 dos Juizados Especiais Cíveis,publicado através do aviso nº 23/2008.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo:0802641-81.2026.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA RÉU: LILIAN RODRIGUES BANHO Tendo em vista que a parte autoradesiste da ação, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII doNCPCc/c Enunciado14.9 dos Juizados Especiais Cíveis,publicado através do aviso nº 23/2008.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. MAGÉ, 14 de setembro de 2026. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular