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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006376-76.2025.4.03.6318

Publicação
DJEN 20/10/2026
Número único (CNJ)
5006376-76.2025.4.03.6318
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, cancelo a audiência designada nos autos, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito [CPC, art. 485, VIII]. Sem custas [Lei 9.099/1995, art. 55]. Se nada mais se requerer, dê-se baixa no sistema e arquive-se. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006376-76.2025.4.03.6318 AUTOR: ADGUIMAR ALVES VIEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora desistiu da ação. Ante o exposto, cancelo a audiência designada nos autos, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito [CPC, art. 485, VIII]. Sem custas [Lei 9.099/1995, art. 55]. Se nada mais se requerer, dê-se baixa no sistema e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Franca/SP, na data da assinatura eletrônica.