Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade concedida. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Oportunamente, comunique-se e arquive-se.
sem_resolucao_merito
Processo 0005732-15.2025.8.26.0477 (processo principal 1000470-14.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - Y.V.V.C. - Vistos. Inicialmente, defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. Devidamente intimada a promover o regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção, a exequente permaneceu inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade concedida. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP), BERNARDETE URANA DE ARAUJO PETERUCE (OAB 436471/SP)
