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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0008018-46.2024.8.26.0009

Publicação
DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ)
0008018-46.2024.8.26.0009

Ementa

Processo 0008018-46.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 0004962-88.2013.8.26.0009) (processo principal 0004962-88.2013.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fornecimento de Água - C.S.B.E.S.P.S. - Vistos. Fls. 49/50: Considerando manifestação da parte autora, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência do presente incidente e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Levante-se a suspensão do Cumprimento de Sentença em apenso e prossiga-se naqueles autos. Custas pela parte autora. P.R.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0008018-46.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 0004962-88.2013.8.26.0009) (processo principal 0004962-88.2013.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fornecimento de Água - C.S.B.E.S.P.S. - Vistos. Fls. 49/50: Considerando manifestação da parte autora, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência do presente incidente e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Levante-se a suspensão do Cumprimento de Sentença em apenso e prossiga-se naqueles autos. Custas pela parte autora. P.R.I.C. Anotando-se e arquivando-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP)