Ementa
ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006151-54.2026.4.02.5120
- Vara / juízo
- 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
- Publicação
- DJEN 21/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5006151-54.2026.4.02.5120
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006151-54.2026.4.02.5120/RJ AUTOR : ALICE CRISTINA CASTELHANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB MS018855) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.