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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Rondônia

TJRO, Cumprimento de Sentença 7001802-03.2025.8.22.0016

Julgamento
12/08/2026
Publicação
DJEN 14/08/2026
Número único (CNJ)
7001802-03.2025.8.22.0016
Inteiro teor

Ementa

ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001802-03.2025.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: HELIO APARECIDO BEZERRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente informou satisfação pela executada da obrigação pleiteada nos autos (ID 139406824). Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Pratique-se o necessário. Cumpra-se.

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001802-03.2025.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: HELIO APARECIDO BEZERRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente informou satisfação pela executada da obrigação pleiteada nos autos (ID 139406824). Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquivem-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA. Costa Marques-RO, 12 de agosto de 2026. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito