Ementa
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA ALICE NOLL LITTKE em face do IPE-SAÚDE, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5305400-95.2025.8.21.0001
- Publicação
- DJEN 14/08/2026
- Número único (CNJ)
- 5305400-95.2025.8.21.0001
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5305400-95.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA ALICE NOLL LITTKE ADVOGADO(A) : RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) ADVOGADO(A) : LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) ADVOGADO(A) : ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA ALICE NOLL LITTKE em face do IPE-SAÚDE, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.