Pular para o conteúdo
Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

TRT10, Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0000432-56.2026.5.10.0017

Órgão julgador
2ª Turma
Publicação
DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ)
0000432-56.2026.5.10.0017
Inteiro teor

Ementa

ACÚMULO DE FUNÇÕES. PROVA. ÔNUS. REQUISITOS. PRESENÇA. DIFERENÇAS SALARIAIS. Demonstrado o acúmulo de funções, gerando desequilíbrio entre as prestações recíprocas inerentes ao contrato de emprego, são devidas as diferenças salariais e repercussões.Recurso conhecido e parcialmente provido.