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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Execução de Título Extrajudicial 0000931-44.2019.8.19.0030

Publicação
DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ)
0000931-44.2019.8.19.0030

Ementa

Homologo a desistência formulada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC). Custas pela parte autora, na forma do art. 90 do CPC, observando-se eventual gratuidade de justiça deferida, com as ressalvas do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Homologo a desistência formulada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC). Custas pela parte autora, na forma do art. 90 do CPC, observando-se eventual gratuidade de justiça deferida, com as ressalvas do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique o cartório se há custas devidas. Havendo saldo remanescente intime-se pessoalmente o devedor para pagamento no prazo de até 10 dias. Não efetuado o pagamento nesse prazo, oficie-se para inscrição como Dívida Ativa, dê-se baixa e arquive-se. Não havendo saldo remanescente, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.