Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001040-53.2021.5.02.0302

Juiz(a): Eduardo Jose Matiota
Vara / juízo: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
Publicação: DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ): 1001040-53.2021.5.02.0302

Ementa

ALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001040-53.2021.5.02.0302 RECLAMANTE: ALDEMIR JOSE DA SILVA RECLAMADO: MICHEL ANDERSON TEIXEIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9971767 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. A execução prossegue tão somente pelas contribuições previdenciárias. Libere-se o valor disponível ao INSS para quitação parcial das contribuições previdenciárias, sendo que dispenso a ré do pagamento do débito remanescente, por economia processual. Outrossim, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes, nos termos do art. 54, §7º da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Após, nada mais havendo, registrem-se os pagamentos. Certifique-se a inexistência de valores disponíveis e remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- RENATA VANESSA ROSSETO TEIXEIRA

- MICHEL ANDERSON TEIXEIRA LTDA

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001040-53.2021.5.02.0302 RECLAMANTE: ALDEMIR JOSE DA SILVA RECLAMADO: MICHEL ANDERSON TEIXEIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9971767 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. A execução prossegue tão somente pelas contribuições previdenciárias. Libere-se o valor disponível ao INSS para quitação parcial das contribuições previdenciárias, sendo que dispenso a ré do pagamento do débito remanescente, por economia processual. Outrossim, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes, nos termos do art. 54, §7º da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Após, nada mais havendo, registrem-se os pagamentos. Certifique-se a inexistência de valores disponíveis e remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATA VANESSA ROSSETO TEIXEIRA - MICHEL ANDERSON TEIXEIRA LTDA