Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO entabulado pelas partes, nos termos acima delineados, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, letra b, do CPC. Sem honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, expeça-se a requisição de pagamento. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
homologacao
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009148-15.2026.4.04.7202/SC AUTOR : ODOLIR MARAN ADVOGADO(A) : CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB RS114167) AUTOR : SAMARA HONORATO MARAN ADVOGADO(A) : CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB RS114167) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO entabulado pelas partes, nos termos acima delineados, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, letra b, do CPC. Sem honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, expeça-se a requisição de pagamento. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
