Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5002985-92.2026.4.04.7113

Vara / juízo: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Publicação: DJEN 21/09/2026
Número único (CNJ): 5002985-92.2026.4.04.7113

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002985-92.2026.4.04.7113/RS

REQUERENTE : LUCIA GURALSKI KUBIAK

ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002985-92.2026.4.04.7113/RS REQUERENTE : LUCIA GURALSKI KUBIAK ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC.