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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Pará

TJPA, Execução de Título Extrajudicial 0819087-81.2025.8.14.0028

Julgamento
13/08/2026
Publicação
DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ)
0819087-81.2025.8.14.0028
Inteiro teor

Ementa

GNOSTICO E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA Endereço: PROFESSORA CORA DE CARVALHO, 1000, CENTRAL, MACAPÁ - AP - CEP: 68900-040 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. As partes entabularam acordo extrajudicial pugnando pela homologação. Não havendo mácula e preenchidos os requisitos essenciais, homologo o acordo celebrado entre as partes litigantes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Expeça-se alvará para levantamento da quantia constrita em favor da exequente, nos termos do acordo celebrado e homologado nos autos (ID183775269). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III do CPC. Sem custas e honorários, conforme art. 55, caput da lei retro mencionada. Marabá/PA, 13 de agosto de 2026. ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTÃO Juíza de Direito Titular ____________________________________________________ Serve a presente DECISÃO como Carta de Intimação, Mandado de Intimação/Citação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE (Provimento nº 003/2009-CJCI)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0819087-81.2025.8.14.0028 AÇÃO: [Compra e Venda] RECLAMANTE: Nome: CLINICAL LAB ASSISTENCIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Endereço: ANTONIO ARAUJO, 400, SALA 03, NOVO HORIZONTE, MARABÁ - PA - CEP: 68503-600 RECLAMADO: Nome: COSTA MOURAO DIAGNOSTICO E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA Endereço: PROFESSORA CORA DE CARVALHO, 1000, CENTRAL, MACAPÁ - AP - CEP: 68900-040 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. As partes entabularam acordo extrajudicial pugnando pela homologação. Não havendo mácula e preenchidos os requisitos essenciais, homologo o acordo celebrado entre as partes litigantes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Expeça-se alvará para levantamento da quantia constrita em favor da exequente, nos termos do acordo celebrado e homologado nos autos (ID183775269). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III do CPC. Sem custas e honorários, conforme art. 55, caput da lei retro mencionada. Marabá/PA, 13 de agosto de 2026. ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTÃO Juíza de Direito Titular ____________________________________________________ Serve a presente DECISÃO como Carta de Intimação, Mandado de Intimação/Citação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE (Provimento nº 003/2009-CJCI)