Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 5009648-20.2025.8.13.0481

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio
Publicação: DJEN 12/08/2026
Número único (CNJ): 5009648-20.2025.8.13.0481

Ementa

ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)

SENTENÇA

Vistos etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por MARIA VALENTINA DA SILVA em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A..

A parte autora informou o desinteresse no prosseguimento da ação e requereu o arquivamento dos autos (ev. 40), e o réu, intimado para se manifestar a respeito, permaneceu em silêncio (ev. 46).

É o relato do necessário. Decido.

Considerando que o pedido formulado não foi questionado pela parte ré, de acordo com o artigo 485, § 4º, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada pela parte requerente, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 90 do CPC. Sem honorários. Observe-se a gratuidade outrora concedida (ev. 06).

Determino a desconstituição de eventuais impedimentos, bloqueios e restrições constantes nos autos.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009648-20.2025.8.13.0481/MG AUTOR : MARIA VALENTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : VALERIA LIMA NUNES (OAB MG167286) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por MARIA VALENTINA DA SILVA em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. A parte autora informou o desinteresse no prosseguimento da ação e requereu o arquivamento dos autos (ev. 40), e o réu, intimado para se manifestar a respeito, permaneceu em silêncio (ev. 46). É o relato do necessário. Decido. Considerando que o pedido formulado não foi questionado pela parte ré, de acordo com o artigo 485, § 4º, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada pela parte requerente, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 90 do CPC. Sem honorários. Observe-se a gratuidade outrora concedida (ev. 06). Determino a desconstituição de eventuais impedimentos, bloqueios e restrições constantes nos autos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.