Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

TJMS, Procedimento do Juizado Especial Cível 0801267-17.2026.8.12.0110

Vara / juízo: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 0801267-17.2026.8.12.0110

Ementa

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos por JOSEANE FERREIRA DE SOUSA SACONI em face de SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. No mais, declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no art. 55, Lei 9.099/95). Submeto a presente sentença à homologação pelo MM Juiz de Direito, nos moldes do art. 40 da mesma Lei. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos por JOSEANE FERREIRA DE SOUSA SACONI em face de SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. No mais, declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no art. 55, Lei 9.099/95). Submeto a presente sentença à homologação pelo MM Juiz de Direito, nos moldes do art. 40 da mesma Lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.